Neste dia 20 de novembro, fiquei parada em frente a esta tela pensando exatamente como deveria escrever este texto. A data marca o aniversário de falecimento de Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra, desde 2011, mas somente agora em 2024 é que passou a ser feriado nacional.
Até então, a Lei 12.519/ 2011, aprovada no governo Dilma Rousseff, designava a cada Estado ou Município instituir um feriado específico na data.
Em 2023, com autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto que instituiu a data como feriado nacional foi finalmente aprovado. A luta por este reconhecimento ocorre desde 1988, ano da promulgação da Constituição Cidadã.
Por consequência, este é o primeiro ano em que o feriado é nacionalmente comemorado. Se é que a palavra “comemorado” é empregada corretamente.
Me explico. Os escravizados brasileiros passaram quase cinco séculos à mercê de práticas nada humanas, isto para dizer o mínimo. Zumbi dos Palmares foi um ícone na luta pela libertação e, por este motivo, foi morto e decapitado. Sua cabeça exposta em praça pública. A data: 20 de novembro de 1695.
Desde sempre o Brasil testemunha as piores atrocidades ao povo negro e que não acabou com a assinatura da abolição, em 1888.
Diuturnamente, acompanhamos a luta contra o racismo estrutural que persiste no dia a dia da população brasileira. Ocorre nos bancos de escola, nas unidades de saúde, no mercado de trabalho, nas ruas, nas periferias das grandes cidades, na advocacia, na medicina, na engenharia e em tantos outros locais.
É difícil, como mulher privilegiada, exprimir as dificuldades enfrentadas por milhões de outras que não tiveram as mesmas oportunidades que tive. É uma fala de alguém que não viveu as atrocidades públicas, representadas pelos programas governamentais que são insuficientes, pela polícia violenta que bate e mata os nossos jovens pretos.
O Dia da Consciência Negra é um feriado nacional que não remete apenas ao merecido descanso dos dias pesadíssimos de jornadas de trabalho que penalizam principalmente os negros com tarefas árduas. A data é um intervalo para reflexão sobre o que se deve fazer para diminuir as desigualdades, motivadas também pela cor da pele.
