Com o atraso no pagamento do mês de julho, a cooperativa de transporte que atende os estudantes da rede municipal de Fundão paralisou parcialmente suas atividades nesta quarta-feira (7 de agosto).
O vereador Romenique informou que recebeu o alerta de paralisação ainda na noite desta terça-feira (6 de agosto).
“Recebi ainda na noite do dia 6, com decepção de sempre a possibilidade de paralisação do transporte escolar na data de hoje. Falo isso porque não me espanto mais, afinal, na gestão do prefeito Gil isso já ocorreu outras vezes”, lamentou o vereador em nota.
O parlamentar disse ainda que recebeu informações de que a cooperativa não recebeu os valores contratuais referentes aos meses de junho e julho.
“Entrei no circuito ainda esta manhã e a promessa é de pagamento parciais ainda hoje”, informou Romenique.
Outro dado importante é que alguns alunos serão prejudicados porque estão em semana de prova. Com a falta do transporte, eles não poderão comparecer à escola e, consequentemente, realizar as avaliações.
“Espero muito que o transporte escolar receba e o serviço volte a ser ofertado de forma regular, alguns dos nossos alunos estão em semana de prova e, sem dúvida, serão prejudicados”, salientou o vereador.
A reportagem da Voz do Piraqueaçu tentou contato com a Secretaria de Comunicação no celular disponível no site da Prefeitura Municipal de Fundão, mas não foi possível completar a ligação. Diante disso, foi enviado e-mail para a Secretaria, de forma a obter informações sobre o assunto.
NOTA DA PREFEITURA DE FUNDÃO
Inicialmente, cumpre esclarecer que os processos administrativos visando o pagamento do Transporte Escolar são iniciados pela empresa contratada após a finalização do mês de prestação dos serviços. Em seguida, os Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal e Estadual de Fundão/ES expedem e enviam os atestes à Secretaria Municipal de Educação, que, por sua vez, processa esses documentos com máxima celeridade, pretendendo evitar atrasos nos pagamentos e garantir a continuidade do serviço. Apenas após a verificação dos atestes é que o processo é encaminhado para pagamento, em estrita conformidade com os procedimentos legais.
Atualmente, existem dois contratos de prestação de serviço de Transporte Escolar com as seguintes empresas: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TURISMO E PASSAGEIROS DE IBIRACU E JOÃO NEIVA - COOPE-IJON, referentes aos contratos nº 094/2021 e nº 153/2022, e Omega Tur Transportes e Turismo Ltda, referente ao contrato nº 211/2023. Ressalta-se que a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TURISMO E PASSAGEIROS DE IBIRACU E JOÃO NEIVA - COOPE-IJON interrompeu parcialmente suas atividades sem comunicação prévia e foi devidamente notificada extrajudicialmente para reestabelecer os trabalhos, em virtude do descumprimento contínuo das obrigações contratuais.
Esclarece-se que a paralisação mencionada foi causada por um equívoco na designação da ficha orçamentária do procedimento referente ao mês de junho. Importante ressaltar, ainda, que assim que a Secretaria tomou ciência do ocorrido, empenhou-se prontamente para resolver a situação. O pagamento devido à empresa responsável pelo transporte será efetuado ainda hoje, conforme confirmado pelo setor financeiro.
Asseguramos que os alunos da rede não serão prejudicados em decorrência dos fatos aqui narrados. Assim, registra-se que estão sendo realizados contatos com todas as Instituições de Ensino da rede para fornecer a devida justificativa acerca do ocorrido.
Eu iniciei os processos de pagamento referentes ao transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação, através do setor de Transporte Escolar, no quinto dia útil de cada mês, após a prestação dos serviços. Cada instituição de ensino da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Fundão/ES encaminha a devida certificação de ateste, permitindo, assim, o regular trâmite processual.
Atualmente, contamos com duas empresas prestadoras de serviços no âmbito do transporte escolar, conforme os contratos nº 094/2021 (Timbuí), nº 153/2022 (Fundão) e nº 211/2023 (Praia Grande). Uma dessas empresas teve suas atividades parcialmente paralisadas e foi devidamente notificada extrajudicialmente em virtude do não cumprimento contínuo dos serviços contratados.
Esclareço que a paralisação do transporte escolar, referente aos contratos nº 094/2021 (Timbuí) e nº 153/2022 (Fundão), ocorreu devido a um equívoco na designação da ficha orçamentária destinada ao pagamento dos serviços prestados no mês de junho. Contudo, informo que o pagamento devido à empresa responsável pelo transporte será efetuado ainda hoje, conforme confirmado pelo setor financeiro.
Gostaria de assegurar a todos que os alunos da rede não serão prejudicados pela paralisação dos serviços. Estou em contato com as instituições de ensino da rede para justificar o ocorrido e minimizar qualquer impacto.
Agradeço pela compreensão de todos e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
