O último feriadão (12 de outubro) em Santa Cruz, distrito de Aracruz, atraiu muitas pessoas que gostariam de relaxar e recarregar as baterias para encarar o dia a dia. Mas o desordenamento na orla do balneário acabou por revoltar muita gente que quis pegar um sol na areia da praia.
O que se viu foi gente tentando disputar espaço na areia com barcos que faziam reparos e pintura bem próximo dos banhistas.
"Teve gente que até se machucou com as ostras retiradas de um barco", contou uma pessoa que terá seu nome ocultado para não sofrer retaliações.
Assim que viu a reportagem da Web Rádio Voz do Piraqueaçu na praia, um pescador se adiantou e disse que seu barco teria encalhado e que retiraria a embarcação assim que pudesse. Isto só aconteceu alguns dias depois do feriado.
Tal problema é vivenciado por moradores que moram próximo à praia. Assim como são barcos realizando reparos e pintura, também existem outras embarcações que realizam manutenção dentro do rio Piraquê-Açú.
"Fazem troca de óleo dentro do rio. Convivo com o cheiro forte de óleo há muito tempo", reclamou outra pessoa que também terá seu nome mantido no anonimato.
O presidente da Associação de Pescadores Extrativistas e Marisqueiros de Santa Cruz (APEMASC), Ivan Gomes Santana, esclareceu que o problema dos barcos na areia da praia seria sanado em breve.
"Os pescadores explicaram que encalharam na praia, mas que sairão em breve do local", justificou Santana.
Como de fato, assim que puderam, os barcos foram retirados.
Mas a solução do problema parece estar bem longe, já que os órgãos públicos sequer parecem saber desses problemas de Santa Cruz.
O IBAMA, por exemplo, sequer respondeu à demanda do Voz do Piraqueaçu. Um questionamento foi enviado à assessoria de imprensa do órgão, em Brasília, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria, ou seja, três dias depois. Nesta quinta-feira (19 de outubro), o veículo voltou a entrar em contato com a assessoria, que informou que estavam tentando um contato com a superintendência para saber quais eram as providências a serem tomadas para o problema no balneário. Não houve resposta.
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, explicou que se os barcos foram reparados e depois retirados da orla, então o problema a ser resolvido é dos órgãos ambientais municipais, estaduais ou federais (no caso o IBAMA que não respondeu à demanda).
A Prefeitura de Aracruz, respondeu por meio de sua assessoria de imprensa, que irá estudar a implantação de placas educativas em locais inapropriados para atividades de manutenção em embarcações.
"A Gerência de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente reforça que serviços como raspagem, limpeza e pintura de barcos devem ser realizados apenas em locais licenciados, distante de banhistas", diz a nota da Prefeitura.
E a nota ainda acrescenta:
"Quem for flagrado realizando práticas de manutenção em áreas frequentadas por banhistas pode ser notificado ou autuado, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais".
Durante o feriadão, a Capitania dos Portos explicou que inspetores estiveram na praia de Santa Cruz, e verificaram que as embarcações estavam íntegras, e não levavam qualquer prejuízo à navegação. A tenente Cláudia Moraes assinalou que cabe ao Poder Público Municipal o gerenciamento de suas praias e a orientação de utilização de suas áreas públicas e ordenamento urbano, bem como a disseminação de medidas de proteção ao meio ambiente.
Também foi ouvido o Ministério Público Federal que informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que esse tipo de fiscalização cabe à Polícia Ambiental, Ibama, entre outros.
"A Procuradoria pode instaurar um procedimento e buscar a responsabilização dos envolvidos na suposta irregularidade", encerra a nota.
Diante de todos os argumentos apresentados, o que se nota é que a responsável pelo ordenamento da orla de Santa Cruz é a Prefeitura de Aracruz.