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Santa Cruz, mais uma vez, sofre com desordenamento da orla

Poder público deve ser acionado nessas situações

Publicada em 27/10/17 às 21:48h - 3130 visualizações

Rádio Voz do Piraqueaçu


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Santa Cruz, mais uma vez, sofre com desordenamento da orla
Helicóptero pousa em heliponto flutuante  (Foto: Rádio Voz do Piraqueaçu)

Longe do bucolismo que turistas buscam em Santa Cruz, o balneário vem sofrendo insistentemente com o desordenamento de sua orla, afastando quem busca sua tranquilidade e águas tranquilas. Até porque para encontrar águas tranquilas seria necessário ter praia, o que está difícil de encontrar no distrito de Aracruz.


Na semana passada, a Web Rádio Voz do Piraqueaçu recebeu denúncia de que havia barcos sendo pintados e reparados na beira da praia. O problema foi devidamente sanado. Mas ainda faltam as placas indicativas que a Prefeitura de Aracruz informou que iria instalar.


Mas esta semana, o flagra da emissora foi de píeres e deques erguidos na orla sem as devidas autorizações.




Mais parece um jogo de empurra entre os diversos órgãos públicos que deveriam padronizar ou, no mínimo, orientar os proprietários de residências e comércios da região.


Na última terça-feira, foi flagrado até um helicóptero de pequeno porte pousado no que seria um heliponto flutuante.


A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) explicou, por intermédio de sua assessoria de comunicação, que o pouso pode ser autorizado pelo dono do local ou se for em caso de emergência. Diz a nota da ANAC:


"O pouso fora de um heliponto não significa irregularidade e está previsto na legislação da aviação civil. Helipontos disponíveis nas proximidades também não são indicativo de que poderia estar recebendo essas operações, pois a infraestrutura é privada e carece de autorização do dono do heliponto."


A nota diz ainda: "De forma prática, podemos informar que locais não registrados e/ou não homologados pela ANAC só podem receber operações aéreas em casos de emergência ou como pouso eventual, autorizado pelo dono do local ou com autorização da ANAC. Caso o pouso não tenha ocorrido por um dos motivos citados, a operação pode ser passível de denúncia à ANAC. Nesse caso, a denúncia pode vir de pessoas da comunidade/imprensa, para que a Agência investigue o caso, tendo em vista que, na maioria das ocorrências, pode não ser uma irregularidade."


A Prefeitura de Aracruz também foi procurada para explicar o que o Poder Público Municipal poderá fazer em relação ao desordenamento da orla do balneário.


Também por meio de sua assessoria de imprensa informou que iria buscar qual órgão é competente para resolver o problema.


"A Prefeitura vai estudar a legalidade e também qual órgão público (Marinha ou Secretaria do Patrimônio da União) é responsável pela liberação e fiscalização das construções à beira-mar."


A PMA explicou que qualquer cidadão pode realizar denúncias para a Gerência de Fiscalização utilizando o telefone (27) 99771-4462.


Como se trata de construção, a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) informou que "abriu processo para apurar a denúncia de ocupação irregular às margens do rio Piraquê-Açú. A SPU-ES informou ainda que uma equipe de fiscalização irá ao local para verificar a existência dos helipontos, píeres e outras instalações irregulares."




As denúncias enviadas à Web Rádio Voz do Piraqueaçu contam com a boa técnica do Jornalismo em que as fontes sempre serão preservadas.





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