Após um dia de bloqueios nas rodovias ES-010 e ES-257 e na entrada das empresas Cordial e Expresso Aracruz, o prefeito Jones Cavaglieri (SD), por meio da Procuradoria da Prefeitura Municipal moveu nesta segunda-feira (29 de abril) uma ação civil pública (Processo: 0002694-61.2019.8.08.0006) contra o Movimento #NossaAracruz, que vem reivindicando melhorias no transporte público do município.
A decisão proferida pelo juiz Daniel Barrioni de Oliveira, da Vara da Fazenda Pública, impôs aos manifestantes, em caráter de urgência, o desbloqueio de todas as vias e das entradas das empresas sob pena de uma multa de R$ 50 mil por dia, além de deixar claro que os representantes do movimento poderiam ter que responder civil e criminalmente por tal desobediência.
Embora a decisão tenha sido categórica, o documento deixa claro que o Ministério Público deverá ser ouvido posteriormente.
Na decisão proferida, o juiz considerou que os manifestantes estariam impedindo que ambulâncias e pessoas enfermas passassem pelos bloqueios, o que foi negado pelas lideranças do movimento. Ainda na sentença, o juiz alega que “crianças e adolescentes foram impedidos de frequentar as aulas e centenas de trabalhadores estão sendo impedidos de exercer os ofícios”.
No bloqueio realizado na ES-010, em Nova Santa Cruz, a reportagem da Voz do Piraqueaçu flagrou o momento em que uma ambulância teve sua passagem liberada pelos manifestantes.
Membros do Movimento #NossaAracruz se reuniram no início da noite e até a publicação da matéria, não havia qualquer informação sobre as análises feitas sobre a paralisação realizada nesta segunda-feira.
ENTENDA O CASO
- Em julho de 2018, a Prefeitura divulgou em seu site oficial que existe um Procedimento de Caducidade contra a empresa Expresso Aracruz, exigindo que a mesma melhore a qualidade do serviço prestado, sob pena de rescisão contratual;
- Em janeiro, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (COMTRAT) se reuniu e aprovou o reajuste da tarifa em 8,73%. Apenas o Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR) votou contra o aumento;
- O Movimento #NossaAracruz foi criado para discutir os problemas do transporte público enfrentados pela população;
- O Movimento #NossaAracruz explica que o COMTRAT não é deliberativo (não tem poder de decisão) e aponta que o único responsável pelo aumento é o prefeito;
- A tarifa urbana subiu de R$ 2,90 para R$ 3,15. Já a tarifa dos ônibus que circulam nos distritos variam bastante. Na Orla de Aracruz, a população chega a pagar uma passagem de até R$ 12,00 até a Sede, dependendo do local de partida;
- Uma audiência pública na Câmara Municipal foi realizada em março. Lideranças do Movimento #NossaAracruz, empresários, usuários, secretário de Transportes e Serviços Urbanos e vereadores manifestaram suas opiniões sobre o assunto;
- A Câmara Municipal instalou Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias sobre o transporte público do município. Participam da CPI os vereadores Dileuza Del Caro (PSB), Celson da Farmácia (PRB), Alcântaro Filho (Rede), Carlinhos do Josiel (PP) e Marcelo Nena (PSL);
- Movimento #NossaAracruz promove uma série de reuniões com moradores de diversos bairros da Orla;
- Usuários de transporte público bloqueiam rodovias e entrada de empresas de ônibus para exigir melhorias no setor.
Gente sofri fazendo fisioterapia duas vezes por semana ,as vezes ia até quatro vxz conforme consultas marcadas.Trancos,saculeijos,aperto,super lotação.Por tudo isso passei com a expresso e pagamendo por isto. Queremos melhorias sim. É nosso direito.
Se eu fosse esse prefeito, eu teria vergonha de usar esse tipo de ofício pra não olhar a necessidade do povo..Está parecendo ditadura que se manifestar de forma pacífica é tratado como bandido..Todo mundo sabe dessa máfia do transporte público de Aracruz a Anos, tudo tendo aumento de impostos e não vemos NADA de melhoria na cidade...Senhor Jones espero que você tenha vergonha nessa sua cara e não se candidate mais a cargo público algum..Você já demonstrou ser um ruim vice prefeito e um PESSÍMO prefeito..Devolva nossa queria Aracruz..
Boa noite,moro em Santa Rosa,nossa passagem e um absurdo e o oniônie o lixo,e uma vergonha andar nesse onibus q passa no horário de 6 hora,nova Almeida aracruz,peco em nome de todos moradores,que o prefeito olhe com carinho para os usuários dessa expresso,ela e uma verdadeira porcaria...
