Doze vereadores derrubaram nesta segunda-feira (14 de outubro) o veto do prefeito Jones Cavaglieri (SD) ao projeto de lei que dispõe sobre violência obstétrica. Durante a 122ª Sessão Ordinária da Câmara, apenas os vereadores Carlito Candin (PRP) e Lula (PRTB) votaram a favor do veto. A votação serve de termômetro para a votação de segundo turno, que deverá acontecer na próxima semana.
Desde que o projeto de lei (014/2018) de autoria das vereadoras Dileuza Marins Del Caro (PSB) e Mônica Cordeiro (PDT) passou a tramitar na Casa e, em seguida, foi vetado pelo prefeito, o assunto tomou conta das redes sociais e da pauta do Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda, de Aracruz.
Logo no início da Ordem do Dia, o vereador Fábio Netto (PC do B) pediu a inversão de pauta, dada a importância do tema e tomando por base o Regimento Interno da Casa de Leis.
O vereador Carlito Candin, que estava no comando da Casa por conta da ausência do presidente Paulo Flávio (PRB), suspendeu a sessão por cinco minutos.
Quando retornaram, os vereadores passaram à votação. A vereadora Dileuza fez um discurso inflamado para que os demais vereadores votassem “não” para que seja derrubado o veto.
“Só quem é mulher e já passou, como eu, por alguma violência obstétrica sabe o que sofrer esse tipo de ação. Eu apelo à sensibilidade de Vossas Excelências, em nome de cada mulher aracruzense. No Brasil, uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica”, salientou a vereadora em seu discurso.
E ela ainda acrescentou:
“O prefeito alega, dentre outras coisas, vício de iniciativa. Mas devo dizer que em outras cidades do País, como por exemplo no Acre, houve projeto semelhante como iniciativa do Legislativo em parceria com o Ministério Público do Acre”.
O projeto de lei dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Aracruz. A votação foi nominal e 12 vereadores votaram a favor do projeto contra dois contra. A votação definitiva será na próxima semana.
Ainda na sessão desta segunda-feira, os vereadores votaram pela prorrogação da CPI da Saúde, após terem ouvido a secretária de Saúde, Cleni Avanza, na quinta-feira da semana passada.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
VOTARAM PELA DERRUBADA DO VETO DO PREFEITO
Adeir do Gás
Alcântaro Filho
Alexandre Manhães
Bibi Rossato
Carlinhos do Josiel
Celso da Farmácia
Dileuza Del Caro
Fábio Netto
Marcelo Nena
Romildo Broetto
Roni Cravo
Toni Loureiro
VOTARAM A FAVOR DO VETO DO PREFEITO
Carlito Candin
Lula
PRORROGAÇÃO DA CPI DA SAÚDE
VOTARAM A FAVOR DA PRORROGAÇÃO
Alcântaro Filho
Alexandre Manhães
Celso da Farmácia
Dileuza Del Caro
Fábio Netto
Marcelo Nena
Romildo Broetto
VOTARAM CONTRA A PRORROGAÇÃO
Adeir do Gás
Bibi Rossato
Carlinhos do Josiel
Lula
Roni Cravo
Toni Loureiro
