O prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, recebeu na última semana o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, um documento cuja elaboração foi viabilizada com o apoio financeiro da Portocel. A empresa contratou, para construção do plano, a consultoria especializada Childhood Brasil, que contou com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Aracruz (CMDCA) e da Comissão Especial de Trabalho, nomeada em setembro pela Prefeitura através da Portaria nº 16.182/19. O Plano apresenta diretrizes para o período de 2020 a 2030.
Este Plano tem como desdobramento a elaboração dos fluxos e protocolos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso e exploração sexual. O projeto é uma etapa do movimento Agente do Bem no município de Aracruz, uma iniciativa da Portocel em parceria com Childhood Brasil e com apoio do CMDCA e da Prefeitura Municipal de Aracruz. A expectativa, agora, é de que o Plano Municipal seja base para um Projeto de Lei e aprovado na Câmara de Vereadores até o mês de março de 2020.
O movimento Agente do Bem objetiva proteger crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência, em especial a sexual. Em Aracruz o movimento teve início em 2018 com o apoio da Portocel e partiu da constatação de uma grave violação de direitos humanos. As denúncias e casos de exploração sexual eram uma questão presente no município, mas estavam invisíveis e não chegavam aos serviços públicos.
“Para a Portocel, o Agente do Bem é uma ação que reflete as crenças da empresa com as partes interessadas, em especial, a sociedade, e faz parte, de forma transversal, do planejamento estratégico ganhando força com o caráter contínuo e no monitoramento da implementação até 2021”, afirmou Scheila Dalmaschio, gerente administrativa do terminal, durante o evento.
O processo de construção coletiva da proposta para o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes tem como principal objetivo atuar na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, envolvendo ações na Portocel, bem como ações intersetoriais com o poder público e a sociedade civil organizada.
Desde o último ano, foram realizadas diversas iniciativas, como o diagnóstico da situação da violência sexual no município, reuniões com importantes membros da sociedade civil e do setor público e a capacitação dos profissionais da rede de atendimento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A partir do Plano Municipal, que apresenta diretrizes para os próximos 10 anos (2020/2030), também foram elaborados os fluxos e protocolos com base na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Através desta parceria intersetorial, Aracruz está entre os municípios que lideram a implantação da Lei Escuta Especializada e do Depoimento Especial no Brasil. O movimento Agente de Bem é uma ótima ferramenta de mobilização que catalisa os esforços em prol dos direitos das crianças e adolescentes tanto no setor público quanto no privado”, explicou Eva Dengler, gerente de programas da Childhood Brasil.
O evento de entrega do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes para Aracruz ao Prefeito Jones Cavaglieri, promovido pela Portocel, aconteceu no Auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e contou com a presença de Secretários Municipais, representantes do Judiciário e da rede local. Além disso, participaram executivos da Portocel, membros da Childhood Brasil e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Aracruz (CMDCA).
“Este Plano Municipal foi um esforço coletivo em apontar algumas ações mais urgentes no sentido de procurar formas de intervenção frente à violência que se pratica ou pode se praticar no município de Aracruz. As propostas aparecem como mais uma forma de romper com o pacto do silêncio que, por décadas, tem permitido o surgimento de novas vítimas. Agradeço o empenho e carinho da Portocel e da Childhood Brasil com a nossa Aracruz, que vem trabalhando por meio de programas e projetos para que a proteção da infância e da adolescência seja pauta de políticas públicas” disse o prefeito Jones Cavaglieri em seu discurso.
Com informações da assessoria de Comunicação do Portocel
