É tempo de respirar o máximo de ar puro que possa existir em torno de cada um. Não se sabe se a Covid-19 deixará muitos respirarem. Então, é de fundamental importância que as pessoas ajam de forma consciente, de forma a não ameaçar a vida do próximo. As ações reiteradas de queimada de vegetação em Itaparica têm incomodado e prejudicado pessoas com problemas respiratórios.

Pensando em dar sua parcela de contribuição em alertar os moradores que fazem queimadas na região, a Voz do Piraqueaçu foi buscar informações com a Secretaria de Meio Ambiente de Aracruz (Semam) para que orientasse aqueles moradores que se sentirem prejudicados com os incêndios.

Há duas semanas, moradores do bairro sugeriram que fosse “combinado” um dia para atear fogo na vegetação, de forma ordenada.

As donas de casa foram as que mais reclamaram por conta de suas roupas no varal. E nesta quarta-feira (24 de junho) a fumaça das queimadas voltaram a incomodar principalmente quem reside em Portal de Santa Cruz.

A Secretaria de Meio Ambiente enviou resposta à solicitação feita pela reportagem.

“É importante que a comunidade aracruzense se conscientize de que a prática de queimadas em área urbana é proibida, sendo possível o uso de fogo apenas mediante prévia autorização do órgão estadual ambiental competente em determinadas práticas agropastoris ou florestais”, informou o secretário Edgar Allan Martins.

Um trecho da nota informa que essas práticas representam uma infração, passível de punição.

Existe um decreto municipal (Decreto 12.507/2004) que classifica como infrações ambientais, passíveis de multa, embargo, apreensão de produtos, instrumentos, equipamentos e veículos utilizados na ação. Caberá à Semam, por meio de equipe de fiscalização ambiental, providenciar as devidas autuações, visando coibir as práticas lesivas ao meio ambiente.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação da PMA também informa que existe a Norma de Posturas (Lei 3.143/2008) que proíbe o uso do fogo. Especificamente o artigo 524 da referida lei dispõe: “Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido; [...] IV - queimar, mesmo nos próprios quintais, em quantidade capaz de incomodar a vizinhança” (grifo nosso).

“Diante disso, os moradores podem recorrer tanto à Seman (telefones 3270 7067 e 99771-4462 e; e-mail semam.gfa@aracruz.es.gov.br), quanto aos demais órgãos ambientais, à Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos e à Ouvidoria Pública Municipal.”

E a Secom conclui a nota:

“Além disso, a Semam desenvolve projetos de educação ambiental nas diversas temáticas de interesse ambiental e da comunidade. No entanto, tais ações têm sido afetadas devido à pandemia. Diante dessa situação a Semam tem buscado adequar as práticas de educação ambiental com a utilização de mídias digitais”.