Na queda de braço entre o vereador Alcântaro Filho (PSD) e a secretária de Saúde de Aracruz, Clenir Sani Avanza, quem saiu ganhando foram os cofres públicos, já que nenhum real saiu da Prefeitura Municipal, conforme afirmou a gestora da pasta em nota publicada nesta quarta-feira (1º de julho).

Logo no início da nota, Clenir Avanza afirma que “não houve pagamento de um único centavo no caso do processo, que foi anulado pela própria administração ao detectar erros em sua condução”.

A contratação da UTI Móvel já havia sido alvo de denúncia de Alcântaro Filho desde o início de junho, quando o parlamentar afirmou que o valor da locação feita pelo município de Aracruz havia sido muito acima da contratação feita pelo município de Fundão. De acordo com a denúncia do vereador, Aracruz pagaria R$ 438 mil por seis meses de aluguel de veículo com motorista, enquanto Fundão teria pago R$ 121 mil pelos mesmos seis meses. A única diferença é que em Fundão não houve contratação de motorista.

Na última segunda-feira, o vereador apontou suposta fraude na contratação do veículo. Segundo ele, três empresas teriam se habilitado para oferecer o serviço de emergência no atendimento de pacientes da Covid-19. 

Ocorre que, ainda de acordo com a denúncia de Alcântaro, a segunda colocada no processo seria mãe do sócio-administrador da empresa vencedora e não teria patrimônio para cumprir o que foi contratado. Da mesma forma, a terceira colocada na disputa não teria capital social sequer para comprar o veículo, segundo apurou o parlamentar.

A secretária Clenir Avanza rebate as acusações e afirma que “nenhum pagamento foi realizado e nenhuma nota fiscal foi emitida ou cancelada”.

Na tarde desta quarta-feira, a secretária Clenir Avanza recebeu o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Bartolomeu Martins Lima, para uma visita ao local onde deverá funcionar o Hospital de Pequeno Porte (HPP), em Barra do Riacho. Ele foi verificar as adequações e revitalizações que estão em curso na unidade.

SEGUE NOTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ARACRUZ

“A respeito do processo emergencial da ambulância exclusiva para pacientes da COVID-19, a Secretaria de Saúde tem a informar o que se segue: 

1. Sobre a compra Não houve pagamento de um único centavo no caso do processo, que foi anulado pela própria administração ao detectar erros em sua condução. Portanto, nao houve dano ao erário e muito menos qualquer tipo de corrupção (como alguns tentam fazer entender). O que aconteceu - como já dito - foi uma falha processual na conferência da documentação apresentada pela empresa que seria contratada. 

2. Sobre o processo NENHUM PAGAMENTO FOI REALIZADO E NENHUMA NOTA FISCAL FOI EMITIDA OU CANCELADA. 

3. Acompanhe os argumentos da secretária Clenir Avanza 

"No caso do processo emergencial da ambulância exclusiva para os pacientes da COVID-19, chegou ao meu conhecimento de que existe RELAÇÃO DE PARENTESCO entre os proprietários das empresas que orçaram seus valores junto ao SETOR DE GERÊNCIA DE COMPRAS da SEMSA. 

Setor este que possui como uma de suas funções a verificação documental de habilitação jurídica das empresas a serem contratadas e que deve informar nos autos dos processos administrativos qual empresa está apta a ser contratada. 

Portanto, nisto está a importância da função específica de cada setor: dar segurança ao Secretário Municipal de que os processos estão adequados e possuem toda a documentação correta e necessária para a assinatura de aprovação do Gestor da Pasta. 

Pois, por óbvio, é humanamente impossível a qualquer Secretário montar todos os processos administrativos sozinho. 

E também, por óbvio, é inconcebível a verificação página por página dos processos administrativos pelo Gestor da Pasta para conferir o correto exercício de função dos Setores. 

Desse modo, após tais fatos serem trazidos ao meu conhecimento, rescindi o contrato, como bem me autoriza e determina a lei. 

Encerramento 

Vivemos nos últimos meses a terrível função de enfrentar a morte e defender a vida de dezenas de pessoas num só tempo. A pressão da urgência exige prontidão e alerta 24 horas por dia. 

Esta pressão só não é maior que o respeito ao dinheiro público. Por estes motivos, apesar da urgência da população, não houve nem haverá prejuízos para os cofres públicos, pois mesmo a doença não pode ser maior do que o zelo pela correta aplicação dos recursos. 

Clenir Sani Avanza 

Secretaria de Saúde”