O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tem implementado medidas para garantir a forma mais segura para o retorno gradativo das atividades presenciais neste momento de pandemia do novo coronavírus.
Seguindo as normas previstas no Plano de Biossegurança, nesta semana o MPES está orientando os 106 policiais militares que atuam na instituição sobre o correto uso dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e do termômetro para aferir a temperatura corporal durante a abordagem de membros, servidores, funcionários e estagiários. Nas unidades ministeriais onde não tiver policiais, servidores também serão orientados sobre os EPI’s e o uso do termômetro.
A entrada nas unidades do MPES não será permitida nos casos em que a temperatura corporal estiver acima de 37,8ºC ou em que, mesmo na ausência de febre, existir pelo menos um sintoma compatível com a Covid-19. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras nas unidades ministeriais. Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado de forma remota.
O promotor de Justiça Sérgio Andrade Werner, coordenador da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência (ASI) do MPES, ressaltou a importância de todos seguirem as orientações técnicas para evitar o contágio da Covid-19 no ambiente de trabalho. “É de suma importância a conscientização de todas as pessoas, membros, servidores, estagiários e a população, para que adotem as medidas necessárias para a sua proteção. O Ministério Público está disponibilizando os EPI’s, dando as orientações necessárias para que todos possam agir de forma segura”, destacou.
O promotor de Justiça reforçou também que, além do uso obrigatório de máscara na instituição, todos devem fazer a higienização das mãos com frequência, manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e não cumprimentar com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas que promovam o contato físico, entre outras regras.
A capitã da Polícia Militar Ada Maria Carniato, do Núcleo de Segurança de Instalações do MPES, subordinado à ASI, também reforçou a importância do cumprimento das normas previstas na portaria e no plano de biossegurança por parte da corporação. “É muito importante para os policiais saberem dessa preocupação que o Ministério Público teve em relação à segurança de cada um”, afirmou.
Cerca de 70 policiais militares, que atuam nas unidades do MPES na Grande Vitória e no interior do Estado, receberam, durante a terça-feira (11/08), as orientações. Os policiais, de acordo com a capitã Ada, foram divididos em pequenos grupos, em horários diferenciados, para garantir todos os cuidados e evitar o contágio da Covid-19. Os demais policiais receberão os treinamentos ao longo desta semana.
Todas as orientações nesta Etapa Preparatória têm como base a Portaria PGJ/CGMP Nº 09, além do Plano de Biossegurança do MPES. De acordo com a portaria conjunta, artigo 9º, a Etapa Preparatória, que vai até o dia 16 de agosto, é destinada ao levantamento de todas as informações necessárias para a retomada das atividades presenciais e organização das fases subsequentes, observado o mapeamento de risco do Governo do Estado do Espírito Santo e o Plano de Biossegurança do MPES.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado preferencialmente pelo e-mail da respectiva promotoria de Justiça, afixado na entrada das unidades ministeriais, e já informado ao Judiciário, à Defensoria Pública Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), ao Conselho Tutela, à Delegacia de Polícia, às unidades locais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, à Prefeitura e à Câmara Municipal.
O cidadão deverá buscar atendimento também pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br, pelo e-mail ouvidoria@mpes.mp.br ou pelo App MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOS.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPES