Todo cuidado é pouco ao sair às ruas do bairro São José, no distrito de Jacupemba. Mas não é só ao sair de casa. Moradores convivem diariamente com o perigo em suas casas por conta de animais peçonhentos que são vizinhos de todos.
Os moradores do bairro São José relatam o aparecimento de escorpiões, cobras e aranhas em suas casas, expondo crianças e adultos a picadas.
“O perigo é grande. Pedimos que os donos desses terrenos sejam multados pela Prefeitura por conta do desleixo, deixando os moradores à mercê desses bichos”, relatou um dos moradores da região.
Se terreno for particular, responsável por abandono deverá ser multado pelo Município
Segundo esse mesmo morador, no prédio vizinho ao terreno baldio moram cerca de 40 famílias.
“Já apareceram nessa região uma cobra coral e uma cobra preta da cabeça achatada, que é venenosa. Temos também o caso de uma criança que viu um escorpião perto de casa”, contou.
Ciente do perigo que representam os terrenos baldios no município, a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura de Aracruz informou que os proprietários dos terrenos são responsáveis por seu cercamento e limpeza, sendo passível de pagamento de multa para aqueles que não fizerem a devida manutenção dos espaços.
As pessoas que se sentirem prejudicadas com o desleixo do vizinho, poderão entrar em contato com a Gerência de Limpeza Pública por meio dos telefones (27) 99741-8382 ou (27) 99752-5877.
Ainda de acordo com a Setrans, o órgão de limpeza pública cumpre um cronograma de serviços dividido por bairros e no momento estaria atuando na Orla de Aracruz.
SEGUE NOTA DA PMA
A Gerência de Limpeza Pública, ligada à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Aracruz (Setrans), tem uma equipe de fiscalização de limpeza pública que engloba a verificação de terrenos em situação irregular. O órgão segue um cronograma de atuação por bairros ou pode ser acionado para apurar uma demanda específica através de denúncias.
Nesse momento, a equipe está atuando na Orla do município. A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização através da denúncia de casos de irregularidades. Basta ligar para o telefone (27) 9 9741-8382 ou (27) 9 9752-5877.
De acordo com a Lei 3.143/08, que estabelece o Plano Diretor Municipal (PDM), com a constatação da irregularidade, o proprietário recebe a notificação, contendo a indicação do prazo para cumprimento da legislação, conforme o tipo de irregularidade, para que ele possa fazer a limpeza e o cercamento do lote.
Caso isso não ocorra dentro do prazo estabelecido pela fiscalização, o proprietário será penalizado com o pagamento de multa e terá seu nome incluído na dívida ativa, perdendo vários direitos. Já no caso da pessoa ser reincidente, os valores das multas são dobrados.
O dono do terreno é responsável por manter o lote cercado e limpo, evitando mato alto e o acúmulo de entulhos.
