A última semana de trabalhos e votações da Assembleia Legislativa (Ales) em 2022 encerra a participação do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) do mandato parlamentar após oito anos. Eleito em 2014 com 12.007 votos e reeleito em 2018 com 47.015 votos, no discurso de despedida o professor reforçou o compromisso com a sociedade e fez agradecimentos.
"Acredito que, quando uma pessoa entra na carreira política, como representante da sociedade, ele tem que lembrar sempre do juramento que ele faz no primeiro dia, de cumprir a Constituição. Foi desta forma que eu conduzi os meus mandatos, desde 2015. De forma realmente independente, completamente independente e coadunado sempre com os interesses da sociedade e com a constitucionalidade. Não é fácil ser o político que sou. Não é fácil ser coerente e se esforçar permanentemente para ser coerente. Deixo um agradecimento aos meus eleitores e a todos que confiaram em mim, aos funcionários da Ales e uma menção especial aos meus assessores", destacou Majeski.
Ao assumir o mandato, Majeski inovou ao realizar processo seletivo para contratar e trabalhar com número reduzido de assessores. Atualmente conta com apenas sete, 12 a menos que a quantidade máxima permitida. "Com isso economizamos cerca de R$ 4,5 milhões para os cofres públicos. Imagina esse valor reproduzido pelos 30 deputados? É um exemplo que fica, mostrando sim que é possível fazer diferente para sobrar recursos para investimentos em áreas prioritárias à sociedade", reforça Majeski.
Principal conquista durante o exercício do cargo público foi a retomada dos investimentos constitucionais do Governo do Estado em Educação, o que não era feito por uma década. Neste período foram R$ 6,1 bilhões a menos para o setor. Ao identificar a irregularidade, Majeski encaminhou denúncia à Procuradoria Geral da República, originando uma ação no Supremo Tribunal Federal, julgada procedente em 2020, por unanimidade, obrigando a administração estadual capixaba a voltar a investir o mínimo de 25% de toda a arrecadação dos impostos estaduais em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A ampliação da verba para a Educação no Orçamento de 2021 permitiu investir em obras de construção, reforma e melhorias das escolas; aumento de salário e bonificação extra aos professores e melhores recursos para formação dos alunos, dentre outros. O Orçamento de 2022 também contou com mais recursos para investimentos e os próximos também terão.
Demandas históricas das comunidades culturais e esportivas viraram realidade no Espírito Santo. As tão sonhadas leis de incentivo à Cultura e ao Esporte, com base no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) já estão em vigor. Os Projetos de Lei nº 844/2019 e nº 167/2020, de autoria do deputado Majeski, deram origem aos incentivos que constam na Legislação Estadual. Neste primeiro ano, foram liberados R$ 10 milhões para financiar projetos esportivos e outros R$ 10 milhões para os culturais.
Somando os dois mandatos, Majeski apresentou 1.639 proposições legislativas (projetos de lei, de lei complementar e de resolução, propostas de emendas à Constituição, indicações e requerimentos) e registrou índice de 100% de presença nas sessões e reuniões de comissões da Ales.
As últimas contribuições do mandato foram a nova Lei 11.730, permitindo que os recursos financeiros repassados aos Conselhos de Escola sejam utilizados para o pagamento de taxas, emolumentos e demais despesas cartorárias referentes ao seu registro estatutário e suas alterações; os projetos que diminuem os descontos no Bônus Desempenho pago anualmente aos profissionais da educação e a aprovação do projeto que trata da publicação de dados ambientais no Portal da Transparência do Governo do Estado. Autor original da proposta, Majeski garantiu a inclusão no texto final a divulgação de itens como áreas embargadas; arrecadação de multas; autorizações de desmatamento/de supressão de vegetação; degradação; desmatamento; e monitoramento de Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso.
"Enquanto comemorávamos a aprovação dessa contribuição, na mesma sessão a maioria dos deputados arquivou nosso projeto que ampliava o tempo destinado ao planejamento pedagógico dentro da carga horária dos professores da Rede Pública Estadual, o que realmente é uma pena. Lembro também da nossa PEC que eleva o percentual de investimentos obrigatórios do Governo do Estado na educação pública capixaba, que recebeu pareceres favoráveis, mas infelizmente não foi levada à votação final em Plenário", lamentou.
Sobre o futuro, professor com 31 anos em sala de aula e mestre em Educação pela Ufes, Majeski se programa para voltar a dar aulas, ingressar em doutorado e dar palestras, deixando em aberto o retorno à vida pública. "Eu ainda acredito muito na política, apesar da dura realidade. Você não precisa estar num mandato para participar ativamente da política, como eu sempre participei. Continuarei participando, continuarei acreditando na política e com certeza devo retornar à política partidária e à política eletiva em breve. Então deixo aqui a minha gratidão", finalizou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Sergio Majeski
