Antes de vibrar com a chegada de 2023, é bom dar uma parada e reunir a família para colocar na ponta da caneta as despesas que vão pesar no próximo ano. O Imposto Predial e Territorial Urbano, o conhecido IPTU, deverá ser observado com bastante atenção. É que no último dia 23, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou a atualização da Planta Genérica de Valor (PGV).
Para o bom entendimento de todos, a PGV é um instrumento legal em que são estabelecidos valores unitários de metro quadrado de terreno e também de construção, possibilitando chegar ao cálculo do valor venal dos imóveis em um município.
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 101/2022, a Planta Genérica de Valor de Aracruz estava desatualizada desde 2016. E havia orientação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para que houvesse uma redução gradativa do desconto de 50% na base de cálculo do IPTU que era aplicado por Aracruz aos seus munícipes.
Buscando “apagar o incêndio” que foi gerado por conta dos valores majorados com que cada bairro terá que pagar, o vereador Bibi Rossato recorreu às suas redes sociais para desmentir o rastilho de pólvora que virou a internet por conta da atualização da PGV.
Embora a intenção do parlamentar tenha sido o esclarecimento, na gravação de seu vídeo não ficou clara a informação sobre o assunto.
Na Orla do município, 69 localidades ligadas a Santa Cruz, 20 ligadas a Barra do Riacho e nove relacionadas a Vila do Riacho terão sua Planta Genérica de Valor atualizada.
Os contribuintes deverão verificar onde seu imóvel está localizado e fazer um cálculo para saber qual o valor que deverá desembolsar nos próximos meses por seu imóvel (terreno ou edificação)
O projeto do Executivo foi aprovado com 12 votos a favor e quatro contrários (vereadores Alexandre Manhães, Artêmio Rossoni, Paim e Roberto Rangel). O presidente da Casa, vereador Lula, não precisou votar. Ele só votaria se a questão estivesse empatada.
MESA DIRETORA
A partir do próximo ano a Mesa Diretora terá uma nova composição: o vereador Alexandre Manhães será o novo presidente, tendo Vilson Jaguareté como vice-presidente. O primeiro secretário será o vereador Léo Pereira e o vereador Marcelo Nena será o segundo secretário.
