Com o objetivo de promover o conhecimento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) a empresas, empreendedores e demais fazedores de cultura de todo o Estado, a Secretaria da Cultura (Secult) está realizando uma série de eventos de apresentação da lei em diversos municípios, durante o mês de fevereiro. 

Após passar por Colatina, Linhares e São Mateus, as equipes da Secult e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) vão passar por Aracruz, nesta terça-feira (15); Cachoeiro de Itapemirim, na quarta-feira (16); e Venda Nova do Imigrante, na quinta-feira (17). Os eventos serão gratuitos. 

Nos encontros, a equipe da Secult apresentou o passo a passo, os dados e números da Lei, como a previsão de R$ 10 milhões a serem investidos por meio da concessão de crédito presumido. Também foi realizado um bate-papo sobre as formas de investimento na cultura, com a participação de entidades convidadas, além de ouvir dúvidas e sugestões do público. 

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou que a LICC é resultado de meses de trabalho realizado pela Secult. 

"Desde que chegamos na Secult, buscamos diversificar os mecanismos de difusão e fomento à nossa cultura e a Lei de Incentivo à Cultura vem para somar a outras duas importantes políticas públicas de cultura que a Secretaria promove, que são o Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) e o Programa de Coinvestimentos da Cultura - Fundo a Fundo. São iniciativas muito importante para a recuperação do setor cultural, extremamente impactado pela pandemia do novo Coronavírus".

Presente no encontro realizado em Linhares, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, abordou a cultura como uma prática empreendedora:

“É importante a gente entender a cultura, além de um local de aprendizado, de educação, de fortalecimento dos vínculos, ser também um espaço empreendedor de autonomia para as mulheres, para os jovens, e para todos que desejam transformar a sociedade. O povo sem cultura é um povo sem história. Ou seja, o povo tem a sua história, o povo tem cultura e enquanto estão tentando matar a cultura no Brasil, no Espírito Santo, nós estamos na contramão, fortalecendo, envolvendo e transformando uma grande ideia, um projeto em uma lei de incentivo à cultura capixaba. Acredito que popularizando as iniciativas de empreendedorismo cultural, faremos com que cada vez mais artistas empreendam e invistam tempo em vender sua arte despertando o mercado pela sensibilidade de sua obra. E isso tem preço!”

A cantora, compositora e produtora cultural de Linhares, Bella Nogueira, ressaltou o trabalho da Secult de ir aos territórios, apresentar a LICC, tirar dúvidas, e manter contato direto com os artistas e empresas.  “A LICC é uma ação há muitos anos é desejada pela classe cultural e é uma ação que possibilita realizações mais audaciosas, pois há recursos maiores investidos pelas empresas que vão se interessar em promover, não a somente a sua própria marca, mas também para revitalizar um projeto social ou cultural para reverbere, assim, de forma positiva para todos. Eu destaco também que a Secult, em nome do secretário Fabricio Noronha, está junto com a comunidade artística e tem um olhar carinhoso para um pequeno empreendedor que faz o sistema rodar e que faz a cultura tende a crescer”.

Para o representante do segmento industrial de São Mateus e diretor Regional Adjunto da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) na microrregião Nordeste do Estado, Fernando Prates Santos, a LICC é um divisor de águas na relação entre empreendedores e o segmento cultural. 

“A Findes tem um papel importante no fomento das informações para orientar os artistas e incentivar os empresários. A federação tem comentado e conversado bastante como os empresários estão motivados para conhecerem os projetos culturais, tendo em vista que o custo da destinação da parte do imposto será abatido e irá apoiar diversos projetos do setor”, pontuou.

Para o coordenador de Cultura do município de Montanha, José Neto, a expectativa é a melhor possível. 

“Em outros tempos, tentamos contato com empresa de porte em nossa região e tivemos alguns obstáculos, pois questões de definição de lei. Mas com a facilidade criada pela LICC e com contato com a Secult e com a Secretaria da Fazenda, acho que será possível fluir o diálogo. E para auxiliar, a prefeitura de Montanha também tem uma comissão de assuntos direcionados para o setor cultural para que possa mobilizar os empresários da região para conhecer do assunto”, enfatizou.

O que é a LICC?

- A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) é um mecanismo de incentivo fiscal estadual para a cultura, que funciona por meio da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

- A concessão do crédito presumido para a empresa patrocinadora é de 100% do valor repassado ao projeto aprovado, a partir do mês seguinte ao aporte;

- A cada ano é definido o montante destinado à renúncia fiscal para projetos culturais. O valor autorizado será, no mínimo, o mesmo do ano anterior. Para 2022, estão previstos R$ 10 milhões;

- Todo ano, as inscrições de projetos serão realizadas do primeiro dia útil de fevereiro ao último dia útil de novembro;

- A Comissão julgadora da LICC é permanente, de modo que a habilitação de propostas acontece durante todo o período de inscrição, com uma primeira leva de projetos habilitados já em março de 2022.

- Podem ser inscrever projetos em qualquer formato ou linguagem cultural, de médio e grande portes. Exemplos: shows, festas, mostras, feiras e festivais; planos anuais: espaços e temporadas de grupos estáveis; salvaguarda do patrimônio imaterial; revitalização do patrimônio arquitetônico, entre outros. 

Para facilitar, a Secult-ES publicou uma Cartilha de Lançamento, trazendo informações importantes para as empresas que querem investir e para os criativos enviarem seus projetos. Visite o site da SECULT.

Confira a programação:

15/02 (terça-feira) – Aracruz

Local: Sesi – Aracruz

Endereço: Rua Ephifânio Pontin, 985 – Vila Nova, Aracruz.

Horário: 8 horas.

16/02 (quarta-feira) – Cachoeiro de Itapemirim

Local: Sesi – Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: Avenida Jones dos Santos Neves, 975 – Alto Monte Cristo, Cachoeiro de Itapemirim.

Horário: 8 horas.

17/02 (quinta-feira) – Venda Nova do Imigrante

Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi

Endereço: Rua do Ipê, 38 - Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.

Horário: 8 horas.

Dúvidas? Procure a equipe Secult: licc@secult.es.gov.br

Telefones: 3636-7071/7073

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura