Por um lado, chuvas que alagam toda a Grande Vitória e causam a morte de um homem que caiu num bueiro em Baixo Guandu. Por outro, Vitória bate recorde de temperatura alta e foi a capital mais quente do Brasil na última quinta-feira (18), com 36,1º C, segundo a Climatempo. Foi a terceira vez que isso ocorreu na semana passada: as outras foram na quarta (17), com 36º C; e na segunda (15), com 35,8º C.  

O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), parte de exemplos claros e bem atuais para justificar a necessidade de inserir a preocupação com as mudanças climáticas nas salas de aulas das escolas públicas e privadas capixabas, em todos os níveis e modalidades, por meio da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.265/2009). 

O parlamentar acredita que informar a população em geral acerca das mudanças climáticas é fundamental diante de um planeta cada vez mais quente e potencialmente perigoso para a humanidade. 

O ano passado foi o mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil, a média das temperaturas do ano ficou em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é de 24,23°C.

Gandini pretende acelerar a votação do Projeto de Lei (PL) 632/2023, de sua autoria, que insere a educação climática, de forma dialogada, com as matérias já ministradas nas escolas públicas estaduais. 

Entre os temas que seriam colocados em discussão com os alunos estão: o aquecimento global, sustentabilidade, povos originários, fenômenos climáticos e atmosféricos, transição energética, cidades sustentáveis e fontes de emissão de gases de efeito estufa.

A proposta acrescenta a educação climática em diversos artigos da legislação atual. 

“É necessária a inclusão da educação climática na educação ambiental formal e informal no Estado, considerando a urgência na formulação de políticas públicas diante das mudanças climáticas e a importância de conscientizar a sociedade sobre esse tema crucial”, defende o parlamentar na justificativa da proposição.

Também adiciona, entre os objetivos da política estadual, “promover a conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas globais, bem como o diálogo institucional por meio da comunicação social com base nas publicações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)”.

As mudanças climáticas representam sérios riscos, incluindo aumento das temperaturas, eventos climáticos extremos e impactos na biodiversidade. 

Para combatê-las, é crucial reduzir as emissões de gases de efeito estufa, promover o uso sustentável de recursos naturais, investir em energias renováveis e adotar práticas agrícolas e industriais mais sustentáveis. A conscientização global e a colaboração internacional são fundamentais para enfrentar esse desafio ambiental complexo.

Gandini destaca que a sua iniciativa é uma resposta à demanda da organização “The Climate Reality Project Brasil”, que luta pela inclusão da educação climática no ensino básico brasileiro. 

De acordo com o The Climate Brasil, 53% dos currículos educacionais, de 100 países, mencionam as mudanças climáticas de forma superficial. Além disso, cerca de 40% dos 58 mil professores entrevistados não se sentem confiantes para ensinar sobre a gravidade do tema, e apenas 1/3 deles afirmam ter segurança para explicar os impactos das mudanças climáticas nas regiões em que vivem.

“Enfrentar a mutação climática também requer uma mudança de comportamento e ações individuais. Portanto, é fundamental a integração da educação climática à educação ambiental, visando proporcionar uma educação mais abrangente e efetiva sobre as mudanças climáticas e suas consequências”, destaca.

Segundo Gandini, sua proposta não se resume à sala de aula. A educação ambiental e climática se estende a campanhas educativas em meios de comunicação, em Organizações Não-Governamentais (ONGs), em empresas públicas e privadas, nos conselhos profissionais de classe, movimentos sociais, bacias hidrográficas e unidades de conservação, dentre outros. 

Caso o PL seja aprovado e vire lei, as mudanças na legislação em vigor passam a valer na data de sua publicação em Diário Oficial. A proposta passará por análise das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças, antes de ser votada pelos deputados em sessão.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Fabrício Gandini